Tortura em transe

Há pouco tempo, Eric Hobsbawm, em entrevista publicada no jornal argentino Página 12, disse que o presidente Lula "é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil", pois "lá existem muitos pobres e ninguém jamais fez tanta coisa por eles". Análise precisa ou arroubo produzido por afinidade ideológica? Nem uma coisa, nem outra. A história em movimento não comporta conclusões apressadas. Os avanços são inegáveis, mas ainda temos um bom pedaço de chão pela frente.

Se o que queremos é consolidar a democracia política como valor permanente, como conjunto de relações sociais a ser permanentemente aperfeiçoado até a afirmação plena da cidadania, um enfrentamento, sempre protelado se faz necessário: julgar e processar os violadores dos direitos humanos durante o regime militar.

Como a história é entendida a partir de recortes da memória, os embates travados, em 2008, entre a Advocacia-Geral da União (AGU), que produziu parecer favorável a torturadores, e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que considera o crime de tortura imprescritível, deixam evidente que, ao contrário de países vizinhos, ainda não há no governo brasileiro uma leitura atualizada da Lei da Anistia, sancionada em plena ditadura.

Falta, como destaca Glenda Mezarobba, professora da Unicamp, "uma interpretação sob a ótica dos direitos humanos e do direito internacional que afirma que não há anistia para crimes como a tortura".

Afirmar que o expediente legal dos militares "propicia um clima de reconciliação e paz nacional" é desconhecer seus objetivos de origem: impedir que a sociedade tivesse direito à verdade, com a revelação dos crimes cometidos e suas circunstâncias, e evitar a punição dos responsáveis por atos repressivos e ilegais. Ademais, é sempre bom lembrar que a versão original da Lei 6.883 já foi bem alterada, o que não autoriza ações procrastinadoras ou leituras canhestras tão ao gosto do presidente do STF.

Não punir torturadores é usar o esquecimento como princípio organizador da ação jurídico-política. É tomar o torturado como um corpo sobre o qual se pode agir perpetuamente, já que simbolicamente continua detido. Sob o manto da impunidade dos seus algozes, permanece suspenso em um pau de arara, enevoado pela cortina de uma ideologia autoritária que impossibilita a plenitude democrática. Não lhe é negada apenas a restituição da dignidade, mas a história do seu tempo, aquilo que dá sentido à vida e às lutas nela travadas. É chaga que não fecha. Personifica, perigosamente, o princípio da impunidade para o torturador que, pela sua natureza e magnitude, agravou a consciência ética da humanidade.

A ditadura nasceu e se afirmou como contrarrevolução. Expressou, como definiu Otávio Ianni, a reação de um novo bloco de poder às reivindicações, lutas e conquistas de operários, camponeses e militares de baixa patente. "Em geral, os golpistas estavam combatendo propostas e realizações de movimentos e governos reformistas". Para tanto, o poder estatal alargou sua ação por todos os círculos da vida nacional, anulando o espaço do privado. O terror e a barbárie espalharam-se pelo tecido da sociedade civil até os mais distantes recantos e poros. Esgotado seu ciclo, por não ter sido enfrentado pelo Estado democrático, sobre ele paira como espectro.

Como noticiou o Jornal do Brasil, "no salão nobre do Clube Militar, generais, brigadeiros e almirantes comemoram o aniversário da chamada por eles Revolução Democrática de 31 de março de 1964". O general Gilberto Figueiredo disse que via as manifestações de protesto dos estudantes "como direito de se manifestar e de interpretarem como querem, é o direito à liberdade".

É uma observação incompleta. Como afirmou Herbert Marcuse, "esquecer é também perdoar o que não seria perdoado se a justiça e a liberdade prevalecessem. Esse perdão reproduz as condições que reproduzem injustiça e escravidão: esquecer o sofrimento passado é perdoar as forças que o causaram – sem derrotar essas forças".

Até quando o general festejará as luzes que permanecem acesas nos porões?

* Artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

AUDITORIA PÚBLICA JÁ NAS FUNDAÇÕES DA UFBA!

No último ano o tema Fundações ocupou espaço nos noticiários nacional e local. Na UnB, o resultado dos processos e da mobilização estudantil foi a renúncia do Reitor e a investigação da FINATEC pela CPI das ONGs no Senado. Na UFBA, a Campanha Quem não deve, não teme lançada pelo DCE, questionou a relação dessas instituições com a nossa universidade, exigindo auditoria pública nas fundações.

Afinal, qual é o papel destas Fundações Privadas ditas de apoio na Universidade Pública?

As Fundações se vinculam às Universidades, valendo-se da credibilidade destas instituições, principalmente para prestar consultoria e gerir cursos pagos. Transformam-se em causa privada a serviço da formação de patrimônios também privados. Colaborando com a privatização do ensino público, a atuação dessas fundações compromete a liberdade acadêmica, submetendo a produção do conhecimento aos interesses do mercado em detrimento das demandas sociais.

As irregularidades levantadas pela representação estudantil nessas fundações quando o tema virou debate no Conselho Universitário foram maiores que o esperado. Não existiam dados a respeito das horas dedicadas pelos professores às atividades nas Fundações, que comprometem as atividades acadêmicas obrigatórias do docente. Os contratos e convênios foram celebrados com as mais diversas empresas (públicas e privadas) sem a observância legal de ser pesquisa ou extensão. Os relatórios financeiros e contábeis indicavam “criatividade” excessiva ou déficits astronômicos. Cursos pagos e funcionários contratados irregularmente ajudavam a engrossar esse caldo de ilicitudes.

O não credenciamento de três Fundações permitiu a revisão de toda a legislação a respeito de contratos e convênios. Entretanto precisamos avançar mais: conseguindo aprovar a Auditoria Pública em todas as Fundações. Para isso precisamos continuar a campanha QUEM NÃO DEVE NÃO TEME e aprofundar o debate na Universidade sobre o papel dessas fundações de apoio.

A LUTA CONTINUA: AUDITORIA PÚBLICA JÁ NAS FUNDAÇÕES!

UNIVERSDIDADE FEDERAL: ARTISTA MARGINAL

A percepção de que uma Universidade sem as Artes seria uma universidade manca foi o que guiou alguns idealizadores a tornarem a UFBA uma instituição formadora de seres pensantes para além das ciências, letras e humanidades, mas também influenciadores nos rumos da arte e da cultura da Bahia.

Após muitos anos sem perspectivas da Administração Central , as salas de espetáculos da UFBA finalmente foram erguidos após esforços dedicados de cada unidade e agora não há verba específica para manter o quadro técnico necessários para mantê-los funcionando. Nenhum dos campi da UFBA possui um espaço de celebração cultural e artística, que seja adequado para receber, sem grandes traumas ambientais e altos investimentos financeiros, o contingente de estudantes, funcionários e professores que a demandam.

Mais grave que o déficit estrutural, a produção artística da UFBA esbarra na indisposição administrativa em estabelecer e conduzir uma política cultural democrática para a universidade.

DECLAREMOS GUERRA POR MAIS CULTURA E ARTE!

DECLARE GUERRA POR ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL!

Panelas vazias, Reitor. Tetos caindo. E nossas crianças não tem onde ficar.

Nos mobilizamos a cada ano pelo direito de permanecer na Universidade. As demandas são muitas, mas as soluções tem sido poucas. As bolsas de pesquisa são insuficientes, faltam livros nas bibliotecas e a cada ano estudantes são impedidos de estar na universidade por falta de vagas e condições de moradia nas residências.

E o RU? A Universidade não pode mais esperar pelo Restaurante Universitário. Temos fome e temos pressa.

O estudante que permanece, produz. A assistência estudantil é diretamente responsável pela produção e difusão do conhecimento, garantindo o pleno exercício da vida universitária. O fomento à produção na graduação, as condições de acesso à cultura, lazer e esporte e o incentivo à organização estudantil são elementos essenciais para uma política de assistência.

A UFBA não tem um Plano de Assistência Estudantil. Dessa forma, no último período o DCE retomou o diálogo com as representações estudantis de residentes e com suas entidades de base e lançou a Campanha Universitária pela Assistência Estudantil que deverá ser tomada por cada estudante dessa universidade como mais um instrumento de nossa intervenção na garantia do direito de permanecer.

As ações afirmativas serão elementos fundamentais para democratização desse direito. E nós defenderemos em cada front. No acesso à pesquisa, no fomento à produção e nas ações de extensão.

A universidade vive um momento de expansão de vagas. A assistência estudantil é estratégica para a permanência destes novos estudantes; e esta permanência é fundamental para democratização do ensino, pesquisa e extensão.

Estaremos mobilizadas, mobilizados. Prontos a bater as panelas vazias em defesa da nossa Universidade.

A Assistência Estudantil é uma pauta que sempre causou mobilizações intensas na UFBA. A necessidade de restaurante universitário, bolsas de pesquisa, transporte interno, exemplares nas bibliotecas, aumento de vagas e melhorias na creche, melhoria da estrutura das residências e construção de casas suficientes para suprir a demanda.

A UFBA em particular vive um momento especial desde 2005, quando foi implantado o sistema de cotas e mais recentemente com ampliação de vagas promovido pelo REUNI, aumentando ainda mais a demanda por assistência estudantil. De lá para cá o reitorado não apresentou nenhum projeto que fosse capaz de dar conta desta nova realidade, já que o projeto apresentado para a adesão ao REUNI não contém uma política de assistência que garanta as condições básicas de permanência e desenvolvimento necessárias à essa nova demanda, além de fazer a opção política de não dialogar com os setores que tentaram apresentar propostas para a solução desta situação.

Retomamos o diálogo com o movimento de residentes e lançamos a Campanha Universitária por Assistência Estudantil, que deve ser tomada pelos estudantes.
A nossa gestão contribuiu para o acumulo político e para o avanço das questões que envolvem esta temática nos espaços criados pelo Movimento Estudantil e nos conselhos institucionais como o Conselho Social de Vida Universitária (CSVU) e Conselho Universitário (Consuni), reabrindo o diálogo com o movimento de residentes e garantindo a defesa das pautas nas diversas mobilizações que marcaram o último período.

Porém ainda há muito o que fazer, o movimento estudantil vai enfrentar um grande desafio a partir do próximo ano, pois se as perspectivas de aumento da assistência estudantil proposta pela reitoria é defasada para o cenário atual, o que se configura para o ano que vem será desastroso, por isso o embate com a administração central da UFBA será intenso, sendo a autonomia do DCE frente á reitoria fundamental.

A nova direção do DCE terá a função de mobilizar os mais de 2000 estudantes que entrarão a mais na universidade no próximo ano para esse enfrentamento. Exigir a abertura imediata do restaurante universitário, e a ampliação nas vagas para residência, com garantia que essa nova demanda seja contemplada; são apenas algumas necessidades Por isso, nossa luta é por uma universidade que não proveja tão-somente o acesso, mas, sobretudo, condições de permanência em plenitude de oportunidades para os estudantes de origem popular. A nossa luta é a de todos e todas que acreditam que transformar a universidade significa lutar por uma Universidade Democrática e Popular como um dos passos prioritários na construção de um outro mundo possível.

DECLARE GUERRA POR ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL!

DECLARE GUERRA POR UMA UNIVERSIDADE SEM HOMOFOBIA!

A universidade e o debate LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.

A academia tem se apresentado como um dos principais locais para o debate da construção da identidade sexual, configurando-se como lugar importante de atuação para o combate a homofobia, e o enfrentamento do preconceito existente dentro do sistema educacional, que tem excluído parte de nossa juventude.

O movimento de Diversidade Sexual na UFBA tem feito dela, sede de um grande número de atividades com o objetivo de debater com a população acadêmica e reunir outros setores da sociedade para apresentar a importância de uma revisão nos valores morais arcaicos e da construção de um estado laico.

A última gestão do DCE/UFBA prezou pelo fortalecimento deste debate estando junto com o movimento de Diversidade sexual na organização das duas edições da Universidade Fora do Armário. Atividade que trouxe muitos intelectuais da área e militantes de outros setores do movimento para o aprofundamento das questões de sexo e gênero, além de uma série de outros eventos isolados.

Tivemos participação ativa na construção de um cenário mais favorável ao desenvolvimento na escola e na sociedade dos jovens LGBT.

DECLARE GUERRA À HOMOFOBIA!

MULHERES EM MOVIMENTO MUDAM A UNIVERSIDADE!

O tratamento que esta universidade dá a nós mulheres passa longe de uma política de inclusão. E isso é evidenciado na falta de respeito com as mães-residentes, expulsas da residência ao engravidarem; na falta de incentivo às mães-estudantes que são impedidas de continuar seus estudos, pois faltam vagas na creche onde as condições das instalações são precárias. Nos casos, as mulheres negras estão ainda mais desfavorecidas. Quando o assunto é falta de segurança na UFBA, também são as mulheres os maiores alvos da violência, seja ela física, sexual, moral, material e psicológica.

Nos espaços políticos essa lógica se reproduz. Uma prova disto é o baixo número de mulheres ocupando cargos de destaque. No Movimento Estudantil isto se expressa na composição de DA’s e CA’s, onde as mulheres são destinadas na maioria das vezes somente a organização interna destes espaços.

Para modificar esta realidade é preciso que as mulheres se organizem em espaços de disputa política, buscando entrar nas entidades representativas e sempre construindo em conjunto com o movimento de mulheres.

A formação política feminina não pode se fechar apenas no debate de opressão das mulheres. É necessário que participemos das todas as discussões: de conjuntura, política, econômia, educação, assistência estudantil e etc, para que nossa luta não fique restrita e limitada.

As mulheres da Chapa 3 são protagonistas das suas próprias vidas e Declaram Guerra ao Machismo!

AÇÕES AFIRMATIVAS POR INTEIRO!

“mãe, sabe porque eu gosto de você ser negra? Porque combina com a escuridão. Então quando é noite, eu nem tenho medo,...tudo é mãe e tudo é escuridão.” (Conceição Evaristo, publicado em Cadernos Negros)

As políticas de ações afirmativas chegaram ao ensino superior no Brasil como resultado da organização e afirmação de um segmento populacional que tem tido a sua cidadania negada no Brasil, vitimada pelo racismo presente em nossas instituições. A luta por reparação racial é peça fundamental de toda e qualquer transformação que pretenda assumir justiça social em nosso país. Dentro da UFBA, essa luta ganhou um espaço significativo a partir da aprovação, em 2004, do programa de ações afirmativas, fruto da mobilização de setores do movimento negro organizado dentro e fora da universidade e entidades do movimento estudantil.

A juventude negra começa a ocupar as cadeiras das universidades públicas, reclamando o direito roubado pelas elites desse país. A mudança do quadro social e racial das universidades traz as condições de transformação da produção de conhecimento e a viabilidade de democratização de mais espaços de poder.

O advento dessas políticas possibilitou a esperança e a entrada de nossas mulheres negras, marginalizadas, fadadas somente aos serviços domésticos, seguindo o curso histórico de suas mães e avós. E numa cidade como Salvador, que concentra uma população de 80% de negros e mais da metade deste percentual são mulheres, é fundamental tomar medidas para que a estrutura universitária esteja preparada para lidar com nossas mulheres negras. Assistência estudantil de qualidade, incluindo a creche universitária, já que a maioria das mães que necessitam deste beneficio são negras, da periferia ou do interior do estado; assegurando ainda a permanência e a extensão.

E o nosso objetivo é o de ajudar a desconstruir conceitos, empoderar essas mulheres e construir uma universidade verdadeiramente democrática e popular. A universidade federal da Bahia, no entanto, avançou pouco em relação ao programa aprovado em 2004. O envolvimento da comunidade com a universidade através da preparação de nossa juventude com ensino público de qualidade para entrar na universidade, a permanência do estudante e da estudante cotista e as discussões sobre a inserção da juventude negra no mercado de trabalho e na pós graduação são elementos fundamentais para a eficiência do programa enquanto política de democratização do ensino superior.

Por isso DECLARAMOS GUERRA PELAS AÇÕES AFIRMATIVAS POR INTEIRO. A reestruturação da universidade deve ser um espaço para o aprofundamento do programa e de reformulação do modelo de educação superior, com a produção do saber socialmente referenciada.

DECLARE GUERRA POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!

A reestruturação e expansão das universidades federais é o principal tema do ensino superior hoje no Brasil. Em 2003 foram ofertadas 113 mil vagas nas Instituições Federais de Ensino Superior; em 2008 foram 227 mil. No último ano do governo FHC (2002) o orçamento da UFBA - executado com recursos da União - foi de 315 milhões de reais; ano passado esta conta chegou a 652 milhões.

Abre-se um período de reformulação do próprio modelo de educação superior. A eficiência do projeto estará diretamente relacionada à capacidade de intervenção de cada setor organizado, dentro e fora da universidade, para evitar reformas conservadoras em conteúdo e ineficazes na prática.

É hora de mantermos a organização e a mobilização estudantil para assegurar que esta expansão se dê com democracia e garantindo que a qualidade das universidades não seja afetada.

Na UFBA, o modelo que vem sendo implantado é a Universidade Nova. O projeto, atualmente em fase de implementação, tem como eixo fundamental os Bacharelados Interdisciplinares (B.I.’s), ciclos básicos em grandes áreas do conhecimento (Artes, Humanidades, Saúde e Ciência e Tecnologia) com duração de 3 anos. No entanto, esse novo modelo de graduação traz lacunas que precisam ser expostas.

No próximo ano, a UFBA receberá cerca de 900 estudantes dentro desse novo modelo de graduação. O aumento da oferta de vagas que atingirá também os cursos já existentes, além de cursos novos, nos aponta de maneira imediata para um aumento correspondente em demanda por professores, servidores, estrutura física adequada, segurança e assistência estudantil. E ainda não há respostas à todas essas demandas.

A longa duração do ciclo básico, três anos, sem garantia da permanência, é uma questão a ser levada a sério. A oferta do ensino deve estar conjugada á oferta de pesquisa e extensão. A universidade deve dar condições para que cada estudante tenha direito ao pleno exercício da vida acadêmica.

O Bacharelado Interdisciplinar não pode ser uma etapa conclusiva. O modelo de formação em ciclos deve garantir ao estudante a formação profissional ou em licenciaturas, bacharelados e pós-graduação. A limitação do acesso à segunda etapa compromete a produção de conhecimento na graduação e afeta diretamente estudantes que não tenham atendidas suas condições básicas para a dedicação à vida universitária. Neste moldes, o projeto é ineficiente para a plena democratização do ensino universitário.

Além disso, o BI criará um novo funil para os estudantes adentrarem na formação específica, potencializando a concorrência interna, onde os que tiverem uma renda maior terão melhores condições de dedicação à vida universitária, reproduzindo o mesmo modelo elitista e excludente.

A universidade deve ter a capacidade de absorver todos na etapa seguinte: a formação específica. Só isto vai garantir que o estudante tenha uma carreira profissional definida e possa entrar no mercado de forma qualificada.

As políticas de ações afirmativas continuam limitadas ao acesso. A universidade precisa dar mais um passo a frente. Aprofundar o debate sobre a permanência do estudante cotista, incentivando a produção científica na graduação, alterar o caráter clássico e excludente dos currículos e retomar a escola de aplicação da universidade como mais uma política inclusiva.

Os setores organizados de dentro e fora da universidade terão o papel de interferir na reformulação da universidade, e o DCE terá um espaço fundamental nesse período. Os estudantes querem mais. Para construir uma Universidade Popular é preciso romper com a lógica da ilha detentora do conhecimento e abrir as portas e as mentes da UFBA para a Comunidade. Declare Guerra em defesa da educação pública.

Declare Guerra por uma Universidade Popular!

A LUTA NÃO CHEGOU AO FIM!

A luta não chegou ao fim. Mas os nossos ainda estão de pé. Nossas origens nunca mentiriam! Formados e formadas em campos de batalha. Criadas pelo leite e pelo suor espremidos da nossa história. Alimentados pela terra preta de Quilombos, na tosse seca do trabalhador. A construção da nação esteve em nossos braços, nossas costas. O tempo assiste em silencio o pisar dos passos. Continuam firmes!

Sempre estiveram ali. Enfileirados uns ao lado dos outros. E eles são muitos. Não são mero rastro.

Entendemos cada vez mais a importância de cada um.

Alguns fizeram sentir o aperto dos calçados. E ficaram lá. Estarão sempre apertando. São certezas de que virão mais. E aquelas mesmas origens trouxeram já tantos...

Temos engrossado os seus pares. Tomando a Atenas. E transformando em quibundo, em nossa cara. Ousando cada um daqueles passos. Juntando cada força de tantos braços.

Estamos de pé. Alimentados. Calejadas. A mesma tosse seca. Declaradas as nossas bandeiras. Declamadas nossas vozes. A nossa guerra é por paz. É pelo direito aos passos iguais. Elas jamais mentiriam, as origens. Declaram guerra pelo direito de tossir de pé!

COMPONENTES DA CHAPA 3

1. Aisi Anne Carvalho Santana
Nutrição .

2. Amanda Nogueira Santos da Cunha
Farmacia .

3. Caio Bandeira Nascimento
Economia .

4. Eduardo Ribeiro dos Santos
Historia .

5. Eduardo Silva Bispo
Geografia .

6. Emanuela dos Santos de Jesus
Historia .

7. Emili Junqueira Graça
Ciencia Sociais .

8. Estevam Brito Meireles Dantas
Musica .

9. Gabriel Santana de Carvalho
Economia .

10. Gustavo Pinho Gomes dos Santos
Computação .

11. Isis de Melo Maciel
Farmacia .

12. Isis Souza Cardoso
Arquitetura .

13. Jamile Silva dos Santos
Ciencias Naturais .

14. João Lins Costa Sobrinho
Direito .

15. Leila Carla Alves Ferreira
Economia .

16. Marcos Napoleão do Rego Paiva Dias Filho
Direito .

17. Marcos Venicio Gonçalves Sales
Física .

18. Mariana Santos Queiroz
Desenho .

19. Marise da Silva Urbano Lima
Pedagogia .

20. Miguel de Jesus Andrade
Educação Fisica .

21. Otávio Carvalho de Bessa
Direito .

22. Poliana Rebouças de Magalhães
Fonoaudiologia .

23. Rafael Pereira Barbosa
Minas .

24. Ricardo Gentil Macedo
Arquitetura .

25. Sarah Maria Mendes Nunes
Contabeis .

26. Sheila Andrade Aguiar Pais
Minas .

27. Tâmara Caroline Almeida Terso
Comunicação .

28. Vitor Manoel Marques Barreto
Comunicação .

29. Walter Alves Pereira Junior
Filosofia .

30. Yuri Oliveira Do Val
Computação .

declare guerra!