AUDITORIA PÚBLICA JÁ NAS FUNDAÇÕES DA UFBA!

No último ano o tema Fundações ocupou espaço nos noticiários nacional e local. Na UnB, o resultado dos processos e da mobilização estudantil foi a renúncia do Reitor e a investigação da FINATEC pela CPI das ONGs no Senado. Na UFBA, a Campanha Quem não deve, não teme lançada pelo DCE, questionou a relação dessas instituições com a nossa universidade, exigindo auditoria pública nas fundações.

Afinal, qual é o papel destas Fundações Privadas ditas de apoio na Universidade Pública?

As Fundações se vinculam às Universidades, valendo-se da credibilidade destas instituições, principalmente para prestar consultoria e gerir cursos pagos. Transformam-se em causa privada a serviço da formação de patrimônios também privados. Colaborando com a privatização do ensino público, a atuação dessas fundações compromete a liberdade acadêmica, submetendo a produção do conhecimento aos interesses do mercado em detrimento das demandas sociais.

As irregularidades levantadas pela representação estudantil nessas fundações quando o tema virou debate no Conselho Universitário foram maiores que o esperado. Não existiam dados a respeito das horas dedicadas pelos professores às atividades nas Fundações, que comprometem as atividades acadêmicas obrigatórias do docente. Os contratos e convênios foram celebrados com as mais diversas empresas (públicas e privadas) sem a observância legal de ser pesquisa ou extensão. Os relatórios financeiros e contábeis indicavam “criatividade” excessiva ou déficits astronômicos. Cursos pagos e funcionários contratados irregularmente ajudavam a engrossar esse caldo de ilicitudes.

O não credenciamento de três Fundações permitiu a revisão de toda a legislação a respeito de contratos e convênios. Entretanto precisamos avançar mais: conseguindo aprovar a Auditoria Pública em todas as Fundações. Para isso precisamos continuar a campanha QUEM NÃO DEVE NÃO TEME e aprofundar o debate na Universidade sobre o papel dessas fundações de apoio.

A LUTA CONTINUA: AUDITORIA PÚBLICA JÁ NAS FUNDAÇÕES!